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1 Q1853 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor público federal que, no interesse da administração, for removido de ofício para uma nova sede que exija mudança de domicílio em caráter permanente, terá direito à ajuda de custo. Caso o cônjuge deste servidor também seja servidor público e venha a ser removido para a mesma sede, qual será a regra de pagamento?

A Ambos receberão a ajuda de custo integralmente.

B Apenas um dos cônjuges terá direito ao recebimento da ajuda de custo.

C Nenhum dos dois receberá, pois a mudança é considerada em conjunto.

D Receberão ajuda de custo apenas se tiverem filhos dependentes.

E O valor será reduzido em 50\% para cada um.

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