SkillQuest

1 Q1727 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Como é chamada a vacância ocorrida quando o servidor passa a ocupar outro cargo inacumulável?

A Exoneração.

B Demissão.

C Posse em cargo inacumulável.

D Readaptação.

E Redistribuição.

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2 Q1726 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O deslocamento de cargo de provimento efetivo para outro órgão do mesmo Poder denomina-se:

A Remoção.

B Redistribuição.

C Reversão.

D Substituição.

E Nomeação.

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Distribuição das Escolhas:

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3 Q1725 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em débito com o erário, que for demitido, terá qual prazo para quitar sua dívida?

A 30 dias.

B 60 dias.

C 90 dias.

D 120 dias.

E Imediato.

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4 Q1724 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual o percentual máximo de vagas em concursos públicos reservado para pessoas portadoras de deficiência?

A 5\%

B 10\%

C 20\%

D 30\%

E 50\%

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5 Q1723 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A quem compete dar posse ao servidor?

A Ao Chefe do Executivo exclusivamente.

B À autoridade competente para providenciar o provimento.

C Ao Diretor de Recursos Humanos.

D Ao supervisor da unidade de lotação.

E Ao Conselho de Classe.

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6 Q1722 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em razão de reintegração do anterior ocupante denomina-se:

A Reversão.

B Readaptação.

C Recondução.

D Aproveitamento.

E Reintegração.

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7 Q1721 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Na hipótese de reintegração, se o cargo anteriormente ocupado estiver provido, o seu atual ocupante, se estável, será:

A Exonerado imediatamente.

B Demitido sem indenização.

C Reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.

D Aposentado proporcionalmente.

E Mantido no cargo e o reintegrado colocado em disponibilidade.

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8 Q1720 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor será exonerado do cargo de ofício quando:

A Cometer infração disciplinar grave.

B Não satisfizer as condições do estágio probatório.

C For condenado criminalmente.

D Houver corte de orçamento no órgão.

E Atingir a idade de 75 anos.

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9 Q1719 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A posse poderá dar-se mediante procuração específica?

A Não, nunca.

B Sim, em qualquer caso.

C Sim, mas apenas se o servidor estiver no exterior.

D Sim, mas apenas para cargos em comissão.

E Não, a assinatura deve ser presencial.

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10 Q1718 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual é a idade mínima exigida como requisito básico para a investidura em cargo público federal?

A 16 anos.

B 18 anos.

C 21 anos.

D 25 anos.

E Não há idade mínima.

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