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1 Q1751 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

João foi aprovado em um concurso público federal e nomeado. No entanto, por problemas pessoais, ele não compareceu para tomar posse no prazo de 30 dias. Diante dessa situação, a Administração deve:

A Exonerar João do cargo público.

B Demitir João por abandono de cargo.

C Tornar sem efeito o ato de sua nomeação.

D Prorrogar o prazo de posse automaticamente por igual período.

E Dar posse a João mediante procuração, mesmo sem seu pedido.

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2 Q1750 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo exercício?

A 2 anos.

B 3 anos.

C 5 anos.

D 1 ano.

E 10 anos.

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3 Q1749 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:

A Apenas por justa causa.

B A juízo da autoridade competente.

C Após 5 anos.

D Somente se o servidor pedir.

E Apenas por ordem judicial.

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4 Q1748 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A demissão é uma forma de:

A Provimento.

B Vacância.

C Licença.

D Adicional.

E Treinamento.

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5 Q1747 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Servidores estrangeiros podem ocupar cargos em universidades federais?

A Não.

B Sim, conforme a lei.

C Apenas se casados com brasileiros.

D Apenas se tiverem filhos brasileiros.

E Apenas em cargos de limpeza.

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6 Q1746 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A reintegração garante ao servidor o ressarcimento de:

A Apenas o salário base.

B Nenhuma vantagem.

C Todas as vantagens.

D Apenas as férias.

E Apenas o auxílio alimentação.

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7 Q1745 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O cargo público vago é aquele que:

A Não possui titular.

B Está em manutenção.

C Pertence ao sindicato.

D Foi extinto.

E Está sob júdice.

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8 Q1744 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A posse deve ocorrer em quantos dias após a publicação da nomeação?

A 15.

B 30.

C 45.

D 60.

E 10.

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9 Q1743 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A investidura em cargo público federal ocorre com a:

A Nomeação.

B Posse.

C Prova.

D Entrevista.

E Inscrição.

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10 Q1742 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O retorno do servidor estável ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório de outro cargo é a:

A Reversão.

B Recondução.

C Readaptação.

D Reintegração.

E Aproveitamento.

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