SkillQuest · Questões

1906 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

O servidor que, imotivadamente, se recusar a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, poderá ser punido com suspensão de até:

A 15 dias.

B 30 dias.

C 45 dias.

D 60 dias.

E 90 dias.

1905 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Difícil

A ação disciplinar da administração prescreve em prazos variados. No caso de uma infração punível com demissão, o prazo prescricional, contado da data em que o fato se tornou conhecido pela autoridade, é de:

A 180 dias.

B 2 anos.

C 5 anos.

D 10 anos.

E Imprescritível.

1904 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é de até 60 dias, admitida a sua prorrogação por igual período. Em caso de rito sumário (acumulação ilícita ou abandono), esse prazo de conclusão é de:

A 15 dias.

B 30 dias.

C 45 dias.

D 60 dias.

E 90 dias.

1903 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

Durante um procedimento investigativo, constatou-se que a servidora Eliane valeu-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública. Para esta infração, a penalidade prevista é:

A Advertência escrita.

B Suspensão por 30 dias.

C Demissão.

D Remoção de ofício.

E Destituição de cargo em comissão.

1902 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Difícil

Uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é composta por três servidores estáveis. O presidente da comissão deve obrigatoriamente:

A Ser ocupante de cargo de nível superior.

B Ter mais de 10 anos de serviço público.

C Ocupar cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter escolaridade igual ou superior à do indiciado.

D Ser formado em Direito.

E Ser o chefe imediato do servidor indiciado.

1901 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

Marcos, servidor público federal, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata, para resolver problemas bancários. De acordo com a Lei 8.112/90, Marcos está sujeito à penalidade de:

A Demissão.

B Suspensão de até 90 dias.

C Advertência.

D Cassação de aposentadoria.

E Multa de 50\% do vencimento.

1795 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Vacância 2026 Fácil

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma forma de vacância prevista no artigo 33 da Lei 8.112/90:

A Exoneração.

B Demissão.

C Promoção.

D Remoção.

E Aposentadoria.

1767 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Vacância 2026 Fácil

A morte do servidor público acarreta a:

A Exoneração do cargo.

B Demissão post mortem.

C Vacância do cargo.

D Disponibilidade do cargo.

E Extinção do cargo.

1758 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Vacância 2026 Médio

Um servidor decide deixar o serviço público de forma voluntária, sem que tenha cometido qualquer infração. Ele deve solicitar a:

A Demissão.

B Exoneração.

C Disponibilidade.

D Rescisão amigável.

E Aposentadoria precoce.

1715 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Vacância 2026 Médio

Assinale a alternativa que apresenta uma forma de vacância que também é, simultaneamente, uma forma de provimento:

A Exoneração.

B Demissão.

C Aposentadoria.

D Promoção.

E Falecimento.