SkillQuest · Questões

1707 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da publicação do ato de provimento.

A 15

B 20

C 30

D 45

E 60

1706 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, denomina-se:

A Recondução.

B Reintegração.

C Reversão.

D Aproveitamento.

E Readmissão.

1704 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Difícil

A reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre a reversão no interesse da administração, assinale a alternativa que apresenta um requisito CORRETO:

A Que a aposentadoria tenha sido por invalidez.

B Que o servidor conte com menos de 60 anos de idade.

C Que haja cargo vago.

D Que o servidor tenha solicitado a reversão após 10 anos da aposentadoria.

E Que o servidor não fosse estável quando na atividade.

1703 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de:

A 5 dias.

B 10 dias.

C 15 dias.

D 30 dias.

E 45 dias.

1702 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Fácil

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

A Nomeação.

B Readaptação.

C Reversão.

D Ascensão.

E Aproveitamento.

1701 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Provimento 2026 Médio

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:

A A nomeação.

B A posse.

C O exercício.

D A publicação do edital.

E A homologação do concurso.

1930 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Fácil

A aplicação da penalidade de demissão compete a qual autoridade no âmbito do Poder Executivo Federal?

A Ao chefe imediato.

B Ao diretor do departamento.

C Aos Ministros de Estado ou ao Presidente da República.

D Ao presidente da comissão de PAD.

E Ao sindicato.

1929 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

O servidor que cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa deve ser punido com:

A Demissão.

B Suspensão.

C Advertência.

D Censura ética.

E Não há punição prevista.

1928 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Difícil

No caso de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, a comissão de processo disciplinar será composta por quantos servidores estáveis?

A Um único servidor.

B Dois servidores.

C Três servidores.

D Cinco servidores.

E Dez servidores.

1927 Legislação Federal Lei 8.112/90 - Regime Disciplinar 2026 Médio

A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue:

A A gravidade do fato.

B A intenção de causar dano.

C A existência do fato ou sua autoria.

D A necessidade de punição.

E A tipicidade da conduta.