SkillQuest

1 Q1739 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em estágio probatório pode ser cedido para outro órgão para ocupar cargo em comissão nível:

A Qualquer nível.

B Apenas DAS-1.

C Apenas DAS-4, 5 ou 6.

D Apenas funções gratificadas.

E Nenhum nível.

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2 Q1738 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida e:

A A vontade do servidor.

B A proximidade da residência.

C A equivalência de vencimentos.

D A indicação da chefia.

E O tempo de serviço.

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3 Q1737 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Em caso de extinção do cargo, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao:

A Nível de escolaridade.

B Tempo de serviço.

C Valor do último salário integral.

D Grau de responsabilidade.

E Tempo de contribuição previdenciária.

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4 Q1736 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual fator NÃO é avaliado no estágio probatório?

A Assiduidade.

B Disciplina.

C Capacidade de iniciativa.

D Pontualidade.

E Responsabilidade.

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5 Q1735 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor aposentado que retorna por reversão no interesse da administração deve ter idade inferior a:

A 60 anos.

B 65 anos.

C 70 anos.

D 75 anos.

E Não há limite de idade.

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6 Q1734 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A promoção acarreta vacância do cargo anterior?

A Sim.

B Não.

C Apenas se o servidor desejar.

D Apenas em cargos de nível superior.

E Sim, mas gera direito a indenização.

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7 Q1733 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Qual o prazo para a publicação do ato de homologação do concurso no Diário Oficial?

A Até 30 dias após a realização.

B Até 60 dias.

C Não há prazo definido na lei.

D Até 15 dias.

E Imediatamente após o resultado final.

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8 Q1732 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Para que ocorra a reversão no interesse da administração (a pedido), é necessário que o servidor tenha sido:

A Estável.

B Exonerado.

C Demitido.

D Readaptado.

E Contratado temporariamente.

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9 Q1731 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

Sobre a nomeação interina em cargos de comissão, é correto afirmar:

A Gera direito à remuneração dos dois cargos acumulados.

B O servidor deverá optar pela remuneração de um deles durante o período.

C É vedada pela Lei 8.112/90.

D Só pode durar 30 dias.

E Exige novo concurso público interno.

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10 Q1730 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Provimento

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de reversão de servidor aposentado por invalidez, se o cargo estiver ocupado, o servidor reverterá como:

A Disponível.

B Excedente.

C Aposentado.

D Readaptado.

E Demitido.

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