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2.320 Questões encontradas
591 Q1784 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Um servidor estável foi reconduzido ao cargo anterior. Qual das situações abaixo NÃO justifica esse procedimento?
592 Q1783 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor público que, por determinação da junta médica oficial, for readaptado em cargo de nível de escolaridade superior ao que ocupava anteriormente deverá:
593 Q1782 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Uma servidora pública federal, empossada em cargo efetivo, entra em licença-maternidade durante o seu estágio probatório. Segundo a legislação vigente, o período da licença:
594 Q1781 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Determinada instituição federal abre concurso público. De acordo com a Lei 8.112/90, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de requisitos específicos, desde que estes estejam estabelecidos em:
595 Q1780 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A nomeação é a única forma de provimento de cargo público federal considerada:
596 Q1779 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
É possível a prorrogação do prazo para entrar em exercício após a posse?
597 Q1778 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
A recondução de servidor ao cargo de origem por reintegração do anterior ocupante gera direito a indenização?
598 Q1777 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor em estágio probatório pode exercer função de confiança?
599 Q1776 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
O servidor que completar 75 anos de idade será vacante do cargo em razão de:
600 Q1775 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Provimento
Qual é o quórum de fatores avaliados no estágio probatório segundo o Art. 20?
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