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1 Q1832 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em:

A Decreto.

B Lei.

C Portaria.

D Edital.

E Contrato.

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2 Q1831 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor em substituição de cargo em comissão ou função de confiança fará jus à retribuição pelo exercício do cargo:

A Apenas se a substituição for superior a 60 dias.

B Desde o primeiro dia de substituição.

C Somente se for estável.

D Nos afastamentos superiores a 30 dias consecutivos.

E Apenas se o titular falecer.

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3 Q1830 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A hora de serviço noturno é computada como tendo:

A 60 minutos.

B 50 minutos.

C 52 minutos e 30 segundos.

D 45 minutos.

E 30 minutos.

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4 Q1829 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional por tempo de serviço (anuênio) foi extinto na esfera federal. Atualmente, a progressão ocorre por:

A Tempo de serviço apenas.

B Idade.

C Mérito e tempo (Progressão Funcional).

D Decisão política.

E Sorteio anual.

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5 Q1828 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A indenização de transporte é concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme:

A Livre escolha do servidor.

B Regulamento próprio.

C Apenas se o servidor não tiver CNH.

D Somente se o veículo for de luxo.

E Pedido mensal ao sindicato.

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6 Q1827 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:

A Receber o adicional de insalubridade em dobro.

B Ser afastada do local enquanto durar a gestação e a lactação.

C Pedir exoneração temporária.

D Trabalhar apenas 4 horas por dia.

E Usar equipamentos de proteção extras sem mudar de local.

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7 Q1826 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de demissão do servidor, a gratificação natalina será paga:

A De forma integral, independente dos meses trabalhados.

B De forma proporcional aos meses de exercício no ano.

C Não será paga em caso de demissão.

D Apenas se o servidor for estável.

E Apenas se a demissão for invalidada.

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8 Q1825 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A gratificação natalina é paga até o dia ________ de dezembro de cada ano.

A 10.

B 15.

C 20.

D 25.

E 31.

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9 Q1824 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de periculosidade é devido aos servidores que trabalham com:

A Agentes químicos insalubres.

B Substâncias tóxicas.

C Radioatividade ou substâncias inflamáveis/explosivas.

D Ruídos excessivos.

E Ambientes com temperatura extrema.

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10 Q1823 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas e saídas antecipadas, SALVO no caso de:

A Viagem a lazer.

B Compensação de horário até o mês subsequente.

C Doença em pessoa da família com atestado.

D Greve oficial.

E Estudo para concurso.

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