SkillQuest

1 Q1829 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional por tempo de serviço (anuênio) foi extinto na esfera federal. Atualmente, a progressão ocorre por:

A Tempo de serviço apenas.

B Idade.

C Mérito e tempo (Progressão Funcional).

D Decisão política.

E Sorteio anual.

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2 Q1828 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A indenização de transporte é concedida ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme:

A Livre escolha do servidor.

B Regulamento próprio.

C Apenas se o servidor não tiver CNH.

D Somente se o veículo for de luxo.

E Pedido mensal ao sindicato.

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3 Q1827 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A servidora gestante que trabalha em local insalubre deverá:

A Receber o adicional de insalubridade em dobro.

B Ser afastada do local enquanto durar a gestação e a lactação.

C Pedir exoneração temporária.

D Trabalhar apenas 4 horas por dia.

E Usar equipamentos de proteção extras sem mudar de local.

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4 Q1826 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

No caso de demissão do servidor, a gratificação natalina será paga:

A De forma integral, independente dos meses trabalhados.

B De forma proporcional aos meses de exercício no ano.

C Não será paga em caso de demissão.

D Apenas se o servidor for estável.

E Apenas se a demissão for invalidada.

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5 Q1825 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A gratificação natalina é paga até o dia ________ de dezembro de cada ano.

A 10.

B 15.

C 20.

D 25.

E 31.

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6 Q1824 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O adicional de periculosidade é devido aos servidores que trabalham com:

A Agentes químicos insalubres.

B Substâncias tóxicas.

C Radioatividade ou substâncias inflamáveis/explosivas.

D Ruídos excessivos.

E Ambientes com temperatura extrema.

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7 Q1823 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O servidor perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas e saídas antecipadas, SALVO no caso de:

A Viagem a lazer.

B Compensação de horário até o mês subsequente.

C Doença em pessoa da família com atestado.

D Greve oficial.

E Estudo para concurso.

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8 Q1822 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder a importância correspondente a:

A Um mês de remuneração.

B Dois meses de remuneração.

C Três meses de remuneração.

D Seis meses de remuneração.

E O valor fixo de R$ 5.000,00.

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9 Q1821 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

O vencimento, a remuneração e o provento NÃO serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, EXCETO no caso de:

A Dívidas bancárias.

B Empréstimos consignados.

C Prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

D Multas de trânsito.

E Imposto de Renda retido na fonte.

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10 Q1820 ❯ Legislação Federal ❯ Lei 8.112/90 - Estágio Probatório

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP

A estabilidade no serviço público federal é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mas depende obrigatoriamente de:

A Aprovação em novo concurso interno.

B Avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esse fim.

C Indicação da chefia imediata.

D Ausência de faltas durante o período.

E Idade mínima de 21 anos.

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