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2.320 Questões encontradas
501 Q1874 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação. Esta é a definição de:
502 Q1873 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Ricardo solicitou licença por motivo de doença em pessoa da família para cuidar de seu pai. A licença foi concedida com remuneração total nos primeiros 60 dias. Caso a doença persista, após esse prazo, como será o pagamento?
503 Q1872 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Um servidor que já cumpriu o estágio probatório deseja se afastar para tratar de interesses particulares. Segundo as normas vigentes, a administração poderá conceder a licença pelo prazo de até:
504 Q1871 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Licenças
Beatriz é servidora estável e deseja se afastar para acompanhar seu cônjuge, que foi deslocado para trabalhar em outro ponto do território nacional. De acordo com a Lei 8.112/90, essa licença será concedida:
505 Q1870 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O teto remuneratório no serviço público federal, que serve de limite para a remuneração dos servidores regidos pela Lei 8.112/90, é o subsídio mensal de:
506 Q1869 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
Um servidor viaja a trabalho na segunda-feira e retorna na quarta-feira da mesma semana, pernoitando fora da sede por duas noites. Quantas diárias ele deverá receber?
507 Q1868 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O valor da hora de serviço noturno é superior ao da hora diurna. Para fins de cálculo, uma hora de trabalho noturno (entre 22h e 5h) corresponde a quantos minutos e segundos?
508 Q1867 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
No que tange aos adicionais de insalubridade e periculosidade, a servidora gestante ou lactante apresenta uma prerrogativa especial. Qual é essa prerrogativa?
509 Q1866 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
A ajuda de custo devida ao servidor que passa a ter exercício em nova sede é calculada sobre:
510 Q1865 Legislação Federal
Ano: 2026 | Banca: Instituto AOCP | Assunto: Lei 8.112/90 - Direitos e Vantagens
O adicional de férias (1/3 constitucional) deve ser pago ao servidor público federal em qual momento?
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