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1 Q196 ❯ Ciências Humanas e suas Tecnologias ❯ Brasil Império

Ano: 2026 Banca:

"A Lei de Terras de 1850 extinguiu o antigo sistema de sesmarias e estabeleceu que, a partir daquela data, a compra seria a única forma de acesso à terra no Brasil, proibindo a ocupação por posse."

Promulgada no mesmo ano da proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), a Lei de Terras teve como impacto social imediato:

A A facilitação do acesso à propriedade para imigrantes europeus recém-chegados.

B O incentivo à reforma agrária para integrar ex-escravizados à economia de mercado.

C A manutenção da estrutura latifundiária e a exclusão de pobres e ex-escravizados do acesso à terra.

D A estatização de todas as fazendas de café do Vale do Paraíba pelo Governo Imperial.

E O fim dos conflitos entre grandes proprietários e pequenos produtores rurais.

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