"A Lei de Terras de 1850 extinguiu o antigo sistema de sesmarias e estabeleceu que, a partir daquela data, a compra seria a única forma de acesso à terra no Brasil, proibindo a ocupação por posse."
Promulgada no mesmo ano da proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), a Lei de Terras teve como impacto social imediato: