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Ano: 2026 | Banca: UFC | Assunto: História - Constituição de 1988

A atual Constituição Brasileira, promulgada em 1988, ficou conhecida como "Constituição Cidadã".

Entre os avanços garantidos por esse documento, destaca-se:

A A instituição do voto censitário (baseado na renda).

B A criminalização do racismo como crime inafiançável e imprescritível.

C A proibição do direito de greve para todas as categorias.

D A submissão do poder Judiciário ao poder Militar.

E A centralização de todos os impostos na União, extinguindo a autonomia dos estados.

Explicação do Professor

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