“A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” (ONU, 1948).
No Brasil, o exercício pleno desses direitos é garantido fundamentalmente pela:
O conceito de Direitos Humanos baseia-se na premissa de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. No entanto, a conquista desses direitos foi um processo histórico dividido em "gerações" ou "dimensões".
Os direitos de Segunda Geração, consolidados após a Revolução Industrial e os conflitos do século XX, focam principalmente em: