“A cidade não é apenas um amontoado de prédios, mas um palco de desigualdades onde a gentrificação expulsa os mais pobres para as periferias.” (Milton Santos).
Do ponto de vista administrativo e judicial, a desapropriação da fazenda Cabaceiras, localizada na região sul do estado do Pará, é a primeira da história motivada pelo desrespeito à função social de um imóvel rural, como prevê a Constituição Federal de 1988, em decorrência da exploração de “trabalho em condições análogas à escravidão”. Na realidade, essa desapropriação não se deu apenas pela ocorrência de relações de trabalho extremamente degradantes, mas também pelas graves infrações ambientais verificadas na fazenda — o que também configura um ataque à função social da terra, de acordo com os preceitos constitucionais.
O texto considera a promoção da justiça como um mecanismo de
“A Chapada do Araripe apresenta-se como um imenso platô sedimentar que desempenha um papel fundamental no controle climático e hídrico da região do Cariri. Suas encostas, conhecidas como encostas de úmido, abrigam uma vegetação que destoa da Caatinga circundante.”
Sobre a geologia e a hidrografia da Chapada do Araripe, assinale a alternativa correta:
“A irregularidade das chuvas no Ceará não se deve apenas à falta de humidade, mas a mecanismos atmosféricos complexos que definem o tempo de permanência da ZCIT sobre o território.”
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