No caso de reversão no interesse da administração (a pedido), um dos requisitos é que o servidor tenha sido estável. Outro requisito temporal é que a aposentadoria tenha ocorrido nos últimos:
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Paula tomou posse em um cargo público federal no dia 01/03/2024. Qual o prazo máximo para ela entrar em efetivo exercício, sob pena de exoneração?
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Determinado servidor sofreu uma limitação em sua capacidade física que o impede de exercer as funções de Técnico, mas não o impede de exercer funções administrativas compatíveis. Ele deverá passar por:
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A Administração Pública Federal decide extinguir determinado cargo ocupado por um servidor estável. Até que ocorra o seu adequado aproveitamento em outro cargo, este servidor ficará em:
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Carlos é servidor estável e foi reprovado no estágio probatório de um novo cargo para o qual foi aprovado em concurso. Ele tem direito de retornar ao cargo anterior. Esse instituto é a:
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Um servidor federal aposentado por invalidez é submetido a uma nova inspeção médica oficial, que declara insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nesse caso, ocorrerá a:
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Maria, servidora pública estável, foi demitida após um processo administrativo. Dois anos depois, a demissão foi invalidada por uma decisão judicial. O retorno de Maria ao cargo, com ressarcimento das vantagens, é a:
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João foi aprovado em um concurso público federal e nomeado. No entanto, por problemas pessoais, ele não compareceu para tomar posse no prazo de 30 dias. Diante dessa situação, a Administração deve:
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A estabilidade é adquirida após quantos anos de efetivo exercício?
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A exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
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